Processo 215450/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 14:58
Autuado em 14/04/2011 14:58
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 325/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   325/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
07/02/2012 Acórdão   325/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado PAULO SERGIO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 14:02 Resposta aos Ofícios 1667/12/DAT-PJ e 1669/12/DAT-PF 2/3

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 618/2012
15/02/2012 345 Acórdão nº 325/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7816/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 14:24 DP  
06/03/2012 10:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 618/2012 -
09/02/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2012 -
09/02/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 245/2012 -
09/01/2012 09:06 GCHGH  
24/11/2011 08:36 SMPjTC Parecer nº 9801/2011 - aprovação Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício financeiro de 2010. Aprovação das contas.
30/06/2011 16:14 DCM Instrução nº 2713/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/04/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7816/2011 -

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